Assembleia Geral nesta segunda (01) avalia greve docente

Greve começa com adesão de 18 seções sindicais do Andes-SN

Universidade Federal da Bahia, que não integra a base do Andes-SN, também aderiu à paralisação

Em greve, professores da UFF realizaram panfletagem nesta sexta (29), em Niterói

DA REDAÇÃO DA ADUFF, com informações do CNG/ANDES-SN 

De acordo com informes do Comando Nacional de Greve – CNG, até a data de hoje (29), docentes de 18 das seções sindicais da base do Andes-SN, em 12 estados, já deflagram greve por tempo indeterminado. Estudantes e técnico-administrativos de diversas universidades também aderiram ao movimento. O CNG conta com um representante de cada seção sindical em greve e foi instalado na manhã do dia 28 de maio, em Brasília, na sede do Sindicato Nacional. Paulo Cruz Terra, professor do curso de História/ Campos dos Goytacazes, e Isabella Vitória Castilho Pimentel Pedroso, professora do Colégio Universitário – COLUNI, ambos diretores da Aduff-SSind, estão representando os docentes da Universidade Federal Fluminense.

A Universidade Federal da Bahia – UFBA, que não pertence a base do Andes-SN, decidiu deflagrar greve em assembleia realizada no dia 28 de maio, obtendo 212 votos a favor, 82 contrários e 04 abstenções. Trabalhadores técnico-administrativos também paralisaram e a reitoria da universidade lançou nota em apoio aos dois segmentos, afirmando reconhecer a legitimidade do movimento e se dizendo “aberta ao diálogo com as categorias de nossa universidade, ao tempo que envida esforços, também em constante diálogo com o MEC, em defesa dos melhores interesses acadêmicos e institucionais de nossa universidade”.

Em nota, o CNG reforça que “o movimento demonstra uma resposta política à indignação que tomou conta da categoria depois de tantas tentativas de negociação com o governo, sem resultados concretos”. O CNG conclama a categoria docente a integrar esta jornada e chamamos os demais segmentos da educação federal a estarem unidos nesta luta e solicita também apoio de toda a sociedade. “Exigimos do governo negociação efetiva em torno da pauta já protocolada”.

Confira abaixo, quais são as seções sindicais em greve, em cada região:

NORTE

ADUFAC - Universidade Federal do Acre

SINDUFAP - Universidade Federal do Amapá

ADUFRA - Universidade Federal Rural da Amazônia

ADUFPA - Universidade Federal do Pará

SINDUNIFESSPA - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ADUNIR - Universidade Federal de Rondônia

NORDESTE

SINDICEFET-PI - Instituto Federal do Piauí

ADUFERSA - Universidade Federal Rural do Semiárido

ADUFCG-PATOS - Universidade Federal de Campina Grande - Patos

ADUFAL - Universidade Federal de Alagoas

ADUFS - Universidade Federal de Sergipe

ADUFPB - Universidade Federal da Paraíba

ADUFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia

APUB – SINDICATO - Universidade Federal da Bahia (base do Proifes)

CENTRO-OESTE

ADUFMAT - Universidade Federal do Mato Grosso

ADUFMAT-Rondonópolis - Universidade Federal do Mato Grosso - Rondonópolis

ADUFDOURADOS - Universidade Federal da Grande Dourados

SESDUFT - Universidade Federal de Tocantins

SUDESTE

ADUFF - Universidade Federal Fluminense

Principais pontos da Pauta de Reivindicações:

·         Defesa do caráter público da universidade:
Contra os cortes no orçamento e pela ampliação de investimento nas IFE, conclusão das obras inacabadas, abertura de concurso público; Contra a contratação de professores via Organização Social e terceirização;

·         Condições de trabalho:
Nenhuma disciplina sem professor! Autorização imediata da ocupação dos cargos de docente existentes e criação de novas vagas para atender às demandas existentes, preferencialmente em regime de Dedicação Exclusiva - inclusive para os Colégios de Aplicação; atendimento urgente das necessidades de infraestrutura, garantindo plenamente as condições para ensino, pesquisa e extensão com qualidade e conclusão das obras iniciadas.

·         Garantia de autonomia:
- Medidas urgentes para afastar imposição de normas e condutas, pelo Poder Executivo, que agridem a autonomia universitária;

- Revogação da Lei 9192/95 e o parágrafo único do artigo 56 da Lei 9394/96 (LDB), que ferem os preceitos constitucionais da democracia e da autonomia (composição dos conselhos superiores e a escolha dos dirigentes);

- Manutenção dos saldos do exercício financeiro na instituição, para livre execução no exercício seguinte.

·         Reestruturação da carreira:

1) Conceitos e negociação: Que o processo negocial seja iniciado sobre os seguintes pontos conceituais iniciais, serem definidos no texto da Lei, para a reestruturação da carreira docente. Estes pontos já haviam sido acordados com o MEC em abril de 2014, no entanto na última semana representantes do Ministério negaram o acordo.

- A estruturação em degraus constantes desde o início até o final;
- Percentuais definidos para a valorização de cada uma das titulações;
- Relação percentual constante entre regimes de trabalho, com valorização da Dedicação Exclusiva;

A combinação destes três elementos estará integrada, compondo o vencimento de cada professor, segundo a sua situação particular quanto ao nível na carreira, a titulação e o regime de trabalho.

Em relação a esses conceitos, a nossa proposta é:
- Degraus constantes determinados mediante variação crescente em razão de 5%;
- Percentuais de acréscimos relativos à titulação: 75% para doutor; 37,5% para mestre; 18% para especialista; 7,5% para aperfeiçoamento (os acréscimos não são cumulativos);
- Percentuais de acréscimos relativos ao regime de trabalho, tomando por base o regime de 20h, serão: 100% para o regime de 40h; 210% para o regime de Dedicação Exclusiva.

2) Carreira e reenquadramento: Reenquadramento dos docentes ativos, aposentados e instituidores de pensão, em posição de equivalência em relação ao topo da estrutura da carreira;
- Reenquadramento dos professores ati vos ou aposentados, que cumpriram os requisitos para progressão funcional, mas ficaram retidos no nível ou classe por tempo superior ao interstício previsto, e também os professores aposentados com a vantagem prevista no artigo 192 da Lei 8112 – RJU terão os períodos e níveis correspondentes acrescidos.

Valorização salarial de ativos e aposentados:
A lei nº 12.772, imposta aos docentes pelo governo em 2012, com seus reajustes anuais em três vezes, além de aprofundar a desestruturação da carreira, não recompôs sequer a inflação do período. A valorização salarial de ativos e aposentados está relacionada à reestruturação da carreira, para corrigir as distorções, tendo como base o salário mínimo do Dieese (R$ 3.182,81). É urgente a defesa de uma linha só no contracheque!

Comando de Greve define comissões e marca próxima reunião para segunda-feira (01), às 9h30

Na segunda reunião do Comando Local de Greve da UFF (CLG), realizada na tarde de hoje (28), os docentes definiram as três comissões internas de trabalho (Comunicação, de Ética e de Finanças) e se dividiram entre elas. Vale ressaltar, mais uma vez, que a participação no Comando e nas comissões é aberta a todos os docentes. A próxima reunião do CLG acontece às 9h30 de segunda-feira (01), na sede da Aduff-SSind (Rua Prof. Lara Vilela, 110, São Domingos, Niterói).

O CLG também incorporou o ato organizado pelo Sepe-Niterói (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação), em defesa da educação pública e pela valorização dos educadores, como parte das atividades de mobilização da greve docente na UFF. O evento, no formato de uma aula pública, será realizado amanhã (sexta-feira), às 11h, na praça Araribóia.

Estudantes na Reitoria

Na tarde desta quinta-feira (28), a administração da Universidade propôs um termo de acordo para os estudantes que ocupam a reitoria desde quarta-feira (27). Os estudantes desocupariam as dependências do prédio da administração e o comitê gestor da universidade se comprometeria em realizar uma reunião do CEP com pauta única sobre o calendário escolar 2015; realizar uma reunião de negociação entre os setores da universidade, que eles chamam de Mesa de Negociação Permanente, realizar uma plenária dos trabalhadores terceirizados, garantir a volta do funcionamento do bandejão da Praia Vermelha assim que a greve terminar e garantir a imediata normalização do pagamento de bolsas. Os estudantes decidiram em assembleia não aceitar a proposta - nova assembleia seria realizada à noite.

Comando Local de Greve da UFF encaminha orientações sobre movimento grevista - próxima reunião acontece nesta quinta (28), ao meio-dia

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Foto: Luiz Fernando Nabuco

Na manhã desta quinta-feira, 28, primeiro dia de greve docente na Universidade Federal Fluminense (UFF) instaurou-se, na sede da Aduff-SSind, o Comando Local de Greve (CLG). O Comando é um espaço aberto a todos os professores, onde será debatido o planejamento e a condução do movimento grevista. Nesta primeira reunião, o CLG aprovou um documento com algumas orientações sobre as atividades de mobilização e greve docente (confira abaixo). O próximo encontro do Comando acontece ainda hoje, ao meio-dia desta quinta-feira, na sede da Aduff-SSind (rua Prof. Lara Vilela, 110, São Domingos, Niterói).

Nota de Esclarecimento do Comando Local de Greve – 28/05/2015

O Comando Local de Greve (CLG) dos docentes da Universidade Federal Fluminense, reunido em 28/05/2015, data da deflagração da greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino em nossa universidade, encaminha algumas orientações sobre atividades de mobilização/greve.

1. A deflagração da greve implica a suspensão do conjunto das atividades acadêmicas - aulas, atividades de pesquisa, atividades de extensão - em todos os níveis e modalidades de ensino na universidade. Ressalvem-se as atividades de mobilização/greve, conforme o seguinte entendimento;
2. O CLG proporá um conjunto de atividades com o objetivo de esclarecer e mobilizar a universidade em torno das razões e da pauta de reivindicações da nossa greve, mantendo a universidade ativa em torno do debate crítico e da organização para a luta. Além disso, convida o conjunto dos docentes em greve a proporem outras atividades e encaminharem ao CLG as propostas para devida divulgação. Na assembleia geral de 01 de junho (e semanalmente, enquanto a greve durar) o CLG divulgará o calendário das atividades, que também será divulgado pela página da Seção Sindical e redes sociais;
3. Considerando que um conjunto de atividades - seminários, congressos, conferências e palestras - já haviam sido agendadas, organizadas e divulgadas com grande antecedência, representando envolvimento de público interno e externo à UFF e comprometimento financeiro sob responsabilidade dos organizadores, o CLG entende que tais atividades devam se concretizar, como atividades de greve, solicitando para isso que o CLG seja comunicado com antecedência de sua realização e envie representantes para os momentos de abertura do evento de forma a pronunciar-se sobre a situação da universidade e a greve. Por outro lado, orienta os docentes a não marcarem novas atividades acadêmicas dessa natureza durante a greve;
4. Da mesma forma, bancas de concursos públicos, progressão funcional e defesas de pós-graduação, que também estejam agendadas anteriormente, implicando em compromissos com profissionais de outras instituições, gastos já realizados e atendimento a pautas gerais do movimento (como os concursos públicos), poderão ser mantidos;
5. Também consideramos como atividades a serem mantidas durante a greve aquelas que se revelam essenciais do ponto de vista ético e científico para a garantia de integridade de seres vivos e outros materiais de pesquisa que demandam alimentação/conservação em laboratórios e afins;
6. Solicitamos ao conjunto de docentes que encaminhem quaisquer outras situações e solicitações para avaliação do CLG e convidamos à participação nesse espaço de construção da greve, ao qual todos(as) podem se integrar, bastando para tanto anunciar seu interesse nos momentos das Assembleias Gerais.

Docentes da UFF decidem entrar em greve a partir de 28 de maio

Assembleia aprova greve com participação e refuta medidas do governo que cortam recursos da educação e direitos dos trabalhadores sob o argumento do ‘ajuste fiscal’

DA REDAÇÃO DA ADUFF

Os professores da Universidade Federal Fluminense entram em greve a partir da próxima quinta-feira, dia 28 de maio. A decisão teve 155 votos a favor, 46 contrários e uma abstenção, na assembleia convocada pela Aduff-SSind, ao final da tarde desta quinta-feira (21), no campus do Gragoatá, em Niterói.  A lista de presenças foi assinada por 281 docentes.
Quase simultaneamente, técnico-administrativos da UFF aprovaram por unanimidade, em outra assembleia, parar a partir da mesma data. À noite, os estudantes realizariam assembleia geral para definir o que fazer.

Discursos contundentes e emocionados contra as medidas de ‘ajuste fiscal’ do governo federal, que cortam recursos da educação e reduzem direitos dos trabalhadores, precederam a votação, cujo resultado foi muito comemorado por estudantes que assistiam à assembleia. Referências às medidas provisórias que atacam direitos trabalhistas e previdenciários (664 e 665) e ao atraso de salários e à situação insustentável que vivem os trabalhadores terceirizados foram frequentes.

A eficácia ou não da greve e a necessidade de parar a UFF e somar forças com os trabalhadores das demais instituições federais de ensino e com o funcionalismo público federal permeou o debate. Ao final, prevaleceu por ampla maioria a decisão de parar por tempo indeterminado e construir um movimento que tenha ampla participação da categoria.

As reivindicações giram em torno de demandas gerais do funcionalismo – como a data-base, reposição das perdas (27,3%), aumento dos benefícios e paridade entre ativos e aposentados – e específicas dos docentes, como a carreira e as condições de trabalho, atingidas duramente pelo corte de verbas, dentre outros itens.

Os docentes decidiram somar forças nas atividades de mobilização marcadas para o dia seguinte ao início da greve, 29 de maio, dia nacional de paralisações convocado pelas centrais sindicais contra o pacote de medidas do governo que ataca os trabalhadores e pela rejeição do projeto que estende a possibilidade de terceirizar a força de trabalho para todos os setores (PL 4330).

Os professores aprovaram ainda uma série iniciativas de mobilização, entre elas propor a conformação de um fórum conjunto durante a greve que reúna docentes, técnicos e estudantes e para o qual os terceirizados também sejam convidados a participar.

O Comando de Mobilização dos docentes se reúne na segunda-feira (25), às 16 horas, na sede da Aduff-SSind. A participação é aberta a todos os que assim desejarem. A primeira assembleia após a instalação da greve acontece no dia 1º de junho.