Servidores públicos federais de praticamente todos os estados do país fizeram em Brasília, nesta quarta-feira (22), marcha unificada da categoria na qual mostraram ao governo Dilma Rousseff (PT) que não aceitam o que foi oferecido até agora à categoria como resposta às reivindicações da pauta unificada. Também criticaram o ‘ajuste fiscal’ e os cortes no orçamento dos serviços públicos – menos de 24 antes, o governo anunciou que os cortes devem aumentar para que haja ‘superávit primário’ nas contas públicas deste ano.
Docentes, estudantes e técnico-administrativos da UFF participaram do protesto, iniciado por volta das 10 horas da manhã. Os manifestantes se concentraram na catedral, percorrem a Esplanada dos Ministérios e encerraram o ato no Palácio do Planalto. A manifestação ocorre dois dias após a rodada de negociação no Ministério do Planejamento na qual o governo apresentou sua posição diante da rejeição dos servidores à contraproposta salarial oferecida.
Negociação
O governo Dilma manteve a proposta que fixa previamente percentuais para os reajustes salariais para os próximos quatro anos, sem alterar os valores já oferecidos aos servidores. A novidade da reunião com o Ministério do Planejamento, realizada na segunda-feira (20), foi a inclusão de um termo de compromisso de revisão dos percentuais, caso a inflação supere o previsto pelo próprio governo, além da posição inicial do governo para os benefícios.
A resposta não agradou aos trabalhadores. Na reunião anterior, o secretário de Relações do Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça, ficara de levar à presidente Dilma a posição dos servidores, que não concordaram com a fixação prévia de índices que não repõem a inflação passada e podem ser insuficientes para cobrir a futura.
O governo quer que os servidores aceitem o reajuste nos percentuais de 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018 e 4,5% em 2019, sempre em janeiro, totalizando 21,3% em quatro anos. A categoria reivindica reposição de 27,3% em uma única parcela, referente a perdas salariais passadas, o fechamento de acordos anuais e não plurianuais, a definição de uma política salarial permanente que respeite a data-base e recupere as perdas inflacionárias e isonomia no tratamento de ativos e aposentados.
O termo de compromisso sugerido pelo Planejamento de revisão dos percentuais, no caso de a inflação superar a previsão oficial, não significa um gatilho automático. Seria limitado à possibilidade de reabertura de negociações caso isso ocorresse.
Benefícios
Pela primeira vez, o governo se posicionou sobre os benefícios – indicando índices de reajustes para os auxílios alimentação, saúde e creche. Para os dois primeiros, sem reajuste há três anos, o governo propôs correção de 22,8%. O auxílio-alimentação passaria a ser de R$ 458, enquanto o referente à saúde seria proporcional por faixa etária, sendo o mínimo R$ 101 e o máximo R$ 205. A correção do auxílio-creche resgataria a inflação acumulada desde 1995, totalizando 317%.
Os servidores voltaram a criticar a posição inflexível do Palácio do Planalto e a sinalizar não haver acordo com o que foi apresentado até aqui. Na coordenação da mesa, Sérgio Mendonça expressou a intenção do governo de encerrar as negociações gerais e partir para as mesas setoriais. Não houve acordo com isso e os servidores insistiram na marcação de nova rodada de negociação geral, que ficou para a próxima semana, ainda sem definição de data e sem prejuízo para as negociações específicas marcadas para esta semana.
Greve
A greve do funcionalismo ganhou força nas últimas semanas, com a adesão dos servidores do INSS, da saúde federal (onde a greve ainda está sendo construída) e das escolas federais da base do Sinasefe, que se somaram às paralisações nas instituições federais de ensino superior e no Judiciário Federal e MPU.
Dirigentes sindicais avaliam que a insatisfação aumenta na medida em que o governo não revê a sua posição e mantém e ameaça de ampliar os cortes no orçamento e as previsões inflacionárias aumentam e corroem os salários - já beirando os 10% para este ano. A pressão vai continuar e o governo, mesmo mantendo-se inflexível, dá sinais de que sente a pressão ao tentar acelerar as negociações setoriais.
DA REDAÇÃO DA ADUFF
Por Hélcio Lourenço Filho
fotos: Marcha dos servidores federais a Brasília, nesta quarta-feira (22)
crédito: Valcir Araujo
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